Fiscalização: Transporte clandestino é alvo de operação que apreende 36 veículos

Fiscalização: Transporte clandestino é alvo de operação que apreende 36 veículos
Fotos: Divulgação/ANTT

Fiscalização realizada em Goiânia e cidades do norte de Goiás resultou em apreensões e dezenas de autuações por transporte irregular de passageiros.

L.Borges/FS

Uma operação realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), resultou na apreensão de 36 veículos utilizados no transporte clandestino de passageiros em Goiás.

A ação foi realizada entre os dias 19 e 28 de fevereiro e concentrou fiscalizações na região do Terminal Rodoviário de Goiânia e também nos municípios de Uruaçu, Porangatu e São Miguel do Araguaia.

Destinos

Segundo os órgãos de fiscalização, o objetivo da operação foi coibir o transporte clandestino de passageiros, prática realizada principalmente por veículos de passeio por meio de aplicativos e também por ônibus que atravessam o estado sem autorização.

Os veículos flagrados operavam rotas irregulares com destinos ao Distrito Federal e aos estados de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Piauí.

Irregularidades

Durante a fiscalização, além das apreensões, foram registradas 58 autuações por diversas irregularidades.

Entre os problemas encontrados pelas equipes estavam:

             para-brisas trincados

             extintores de incêndio vencidos ou descarregados

             banheiros sem condições mínimas de higiene

             pneus carecas

             ausência de martelos de segurança

             tacógrafos sem aferição obrigatória

             condutores sem o curso exigido para transporte coletivo de passageiros

Segundo a ANTT, muitos dos veículos apresentavam condições precárias de conservação, o que aumenta significativamente o risco de acidentes nas rodovias.

Transporte irregular

De acordo com a agência reguladora, o transporte remunerado interestadual de passageiros só pode ser realizado mediante autorização da ANTT. Quando feito de forma clandestina, coloca em risco não apenas os passageiros, mas também os demais usuários das rodovias.

Fiscalizações anteriores já registraram casos graves envolvendo esse tipo de transporte, incluindo condutores sem habilitação, veículos sem condições mínimas de segurança, acidentes provocados por excesso de velocidade ou jornadas exaustivas, além de registros de violência sexual e até homicídios relacionados a operadores do transporte clandestino.

Denúncias podem ser feitas à ANTT

O chefe substituto do escritório da ANTT em Goiás, Jesiel Junior, orienta que passageiros sempre verifiquem se o transporte contratado possui autorização legal.

Ele também destaca que denúncias de transporte clandestino podem ser feitas pelos canais oficiais da agência.

“Caso o usuário tenha dúvida se o transporte é regular ou deseje denunciar atividades clandestinas, pode procurar os canais oficiais da ANTT”, informou.

As denúncias podem ser registradas pela Ouvidoria da ANTT, por meio do telefone 166 ou pelo portal oficial da agência.
https://www.gov.br/antt/pt-br/canais-atendimento/ouvidoria.