JUSTIÇA: Ministro do STJ entra na investigação sobre venda de sentenças

JUSTIÇA: Ministro do STJ entra na investigação sobre venda de sentenças
Ministro Marco Buzzi foi incluído no inquérito da Operação Sisamnes, que apura suposto esquema de venda de sentenças no STJ. (Foto: STJ)

Decisão do ministro Cristiano Zanin amplia a Operação Sisamnes e inclui, pela primeira vez, um integrante de Corte Superior no inquérito conduzido pela Polícia Federal.

A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um novo desdobramento nesta sexta-feira (24). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a inclusão do ministro Marco Buzzi no inquérito da Operação Sisamnes, atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), que afirmou ter identificado indícios da participação do magistrado durante o andamento das apurações.

O processo tramita sob segredo de Justiça, e, por isso, o conteúdo dos elementos apresentados pela Polícia Federal não foi divulgado. As investigações apuram suspeitas de que servidores vinculados a gabinetes do STJ teriam utilizado de forma irregular o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos para comercializar informações privilegiadas a terceiros.

A decisão representa um novo avanço da Operação Sisamnes e marca a inclusão, pela primeira vez, de um ministro de uma Corte Superior entre os investigados no caso. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia denunciado nove pessoas pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e exploração de prestígio, com base nas investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Após a autorização do STF, a defesa do ministro Marco Buzzi divulgou nota informando que ele não tinha conhecimento da investigação e negando qualquer envolvimento com os fatos apurados. Os advogados também afirmaram que o magistrado não mantém relação com as atividades profissionais de seus familiares e ressaltaram que a legislação impede sua atuação em processos que envolvam parentes.

A Operação Sisamnes segue em andamento e busca esclarecer a existência de uma suposta estrutura voltada à comercialização de informações sigilosas e ao favorecimento de interesses privados em processos judiciais que tramitam no Superior Tribunal de Justiça.