OPERAÇÃO SAFRA OCULTA: MPGO mira esquema de sonegação de ICMS no comércio de grãos
Lázaro Borges - Redação 
Operação cumpre nove prisões e 13 buscas em cinco estados; duas empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos tributários em Goiás.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou nesta quarta-feira (26) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo a comercialização de grãos em Goiás e outros quatro estados. A investigação aponta que empresas de fachada teriam sido utilizadas para ocultar os responsáveis por operações milionárias e acumular débitos tributários. Somente duas empresas investigadas possuem mais de R$ 90 milhões em dívidas de ICMS com o Estado.
Batizada de Operação Safra Oculta, a ação apura possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, cumpridos em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Até o início da tarde, seis pessoas haviam sido presas, segundo o MPGO.
De acordo com a investigação, o esquema utilizava empresas conhecidas como “noteiras”, criadas principalmente para emitir documentos fiscais e dar aparência de regularidade às negociações de compra e venda de grãos. Essas empresas seriam registradas em nome de pessoas sem patrimônio ou capacidade financeira compatível com os valores movimentados, dificultando a cobrança dos tributos e ocultando os reais beneficiários das operações.
A estrutura investigada envolveria produtores, corretores e empresas que recebiam a produção. Conforme o MPGO, as empresas de fachada assumiam formalmente as transações e acumulavam as obrigações tributárias, enquanto os verdadeiros responsáveis permaneciam fora dos registros oficiais.
O Ministério Público ressaltou que a investigação não significa que produtores rurais, de forma geral, estejam envolvidos no esquema. Nesta fase, não há medidas judiciais contra produtores, mas a apuração busca identificar eventuais empresários e produtores que tenham utilizado a estrutura para ocultar operações e deixar de recolher impostos.
Além do prejuízo aos cofres públicos, o MPGO aponta possível impacto na concorrência do setor. Empresas que deixam de recolher tributos conseguem reduzir custos e atuar em condições mais vantajosas no mercado. Três contadores também estão entre os investigados por suspeita de participação na estruturação e manutenção das empresas utilizadas no esquema.
A operação conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), da Secretaria de Estado da Economia e das polícias Civil e Militar de Goiás, além de integrantes dos Ministérios Públicos dos demais estados envolvidos.
Os materiais apreendidos serão analisados pelas equipes de investigação. O MPGO informou que a apuração continua para dimensionar o alcance da estrutura, identificar outros possíveis beneficiários e verificar a participação de novos envolvidos. Conforme o avanço das investigações, outras medidas judiciais poderão ser solicitadas.
