Resumo da sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2026

Foi aberta nesta terça-feira, dia 25, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto. Diversas matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada pelo patrão do Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana, Rodrigo Costa dos Santos, que apresentou e divulgou um projeto cultural desenvolvido pela entidade e também solicitou apoio financeiro para dar continuidade às danças típicas desenvolvidas pelo CTG.

Em seguida, o mesmo espaço recebeu representantes da Jataí Associação de Carros Antigos (Jaca). Eles apresentaram a prestação de contas do último Encontro Anual de Carros Antigos de Jataí.

A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 26, às 8 horas, também com transmissão ao vivo, em sinal aberto, pela TV Câmara, canal 3.3; pelo site www.jatai.go.leg.br; pelo canal no YouTube e pelas redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- ELOE 004/2026

Protocolo: 594 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

Acrescenta o art. 193-A à Lei Orgânica do Município de Jataí, para estabelecer normas gerais sobre a concessão de benefícios eventuais e auxílios de caráter humanitário, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovada.

Obs.: a matéria obedecerá ao interstício mínimo de dez dias para sua segunda apreciação.

- PLOE 053/2026

Protocolo: 468 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”

Matéria anexada: Emenda Modificativa nº 12 de 2026 - Data de anexação: 19 de junho de 2026

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PLOE 066/2026

Protocolo: 550 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Atlética Rio Claro, com outorga gratuita de uso de imóvel público, e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PLOE 071/2026

Protocolo: 593 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

Institui o Programa Municipal de Auxílio Humanitário – PMAH, regulamenta a concessão de auxílios de caráter humanitário no âmbito do Município de Jataí, nos termos da Lei Orgânica Municipal, estabelece critérios gerais, objetivos e impessoais para sua concessão, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PLOE 073/2026

Protocolo: 589 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre afetação e denominação de logradouro público e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- REQ 323/2026

Protocolo: 567 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Frei Juliano (Setor Vila Fátima) até a Rua 111A (setor Industrial), promovendo mais opções de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.

Aprovado

- REQ 324/2026

Protocolo: 568 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de vias, mediante o prolongamento das Ruas 2 e 3, no Setor Sodré, conectando-as à Rua 21 de Abril, no Setor Cohacol V, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

Aprovado

- REQ 335/2026

Protocolo: 582 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicitação de ampliação e construção de mais 4 (quatro) salas de aula na Escola da Guarda Civil Municipal (EGCM) Maria Theodora de Souza.

Aprovado

- REQ 336/2026

Protocolo: 584 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

“Solicita estudo técnico e avaliação atuarial atualizada visando à alteração do limite de incidência da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Jataí-Previ, atualmente estabelecido em R$ 2.000,00, para o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como a adoção das providências legislativas necessárias para a efetivação da medida, caso demonstrada sua viabilidade financeira e atuarial.”

Aprovado

- REQ 337/2026

Protocolo: 585 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica visando à delimitação e reconhecimento urbanístico do perímetro do Centro Histórico de Jataí, com sua inserção na revisão do Plano Diretor Municipal, implantação de sinalização informativa e estruturação de roteiro de turismo histórico-cultural e patrimonial, com destaque para os casarões, museus e demais edificações de relevante valor histórico e arquitetônico existentes nesse perímetro.

Aprovado

- REQ 338/2026

Protocolo: 586 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio das secretarias competentes, estudo de viabilidade técnica, para construção de praça pública, com infraestrutura e equipamentos de academia e parquinho, em área situada na confluência da Av. C com Rua Enedino Peres de Assis e Rua 17, Setor Sofia, visando proporcionar mais qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.

Aprovado

Votação nominal da proposta do executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 2026

Abimael Silva - Sim

Adilson Carvalho - Sim

Carlinhos Canzi - Sim

Carlone Assis - Sim

Guilherme Alves - Sim

Kátia Carvalho - Sim

Lazinho do Asfalto - Sim

Luciano Lima - Sim

Marcos Patrick – Sim

Francisco Cabral
Direção de Mídias