Resumo das sessões ordinária e extraordinária do dia 13 de agosto de 2026

Foi encerrada nesta quinta-feira, dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto. Também aconteceu uma sessão extraordinária para que fosse possível efetuar a segunda votação de alguns projetos aprovados em primeiro turno na reunião anterior.

A próxima temporada de sessões ordinárias está prevista para os dias 25, 26 e 27 deste mês, às 8 horas.

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 054/2026

Protocolo: 469 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”

Matérias Anexada:

Emenda Modificativa nº 14 de 2026 - Data de Anexação: 23 de junho de 2026

Emenda Aditiva nº 7 de 2026 - Data de anexação: 22 de junho de 2026

Em 2ª votação.

Aprovado.

- PLOE 065/2026

Protocolo: 549 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.”

Matéria anexada: Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2026 - Data de anexação: 12 de agosto de 2026

Em 2ª votação.

Aprovado.

- PLOL 036/2026

Protocolo: 557 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PLOL 037/2026

Protocolo: 558 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências

Matérias anexadas:

Emenda Aditiva nº 9 de 2026 - Data de anexação: 13 de agosto de 2026

Emenda Aditiva nº 8 de 2026 - Data de anexação: 13 de agosto de 2026

Em 1ª votação.

Aprovado.

- EMADT 009/2026

Protocolo: 570 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

“Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2026, para estabelecer a substituição da expressão ‘mães atípicas’ por ‘famílias atípicas’.”

Aprovado

- EMADT 008/2026

Protocolo: 569 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 37/2026, que altera a Lei Ordinária nº 4941/2026, estabelecendo a obrigatoriedade de que as unidades habitacionais destinadas às famílias atípicas observem critérios de acessibilidade e adaptação às necessidades específicas dos beneficiários.

Aprovado

- REQ 322/2026

Protocolo: 566 | Turno: Único | Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto

Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso.

Aprovado

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOL 036/2026

Protocolo: 557 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4.965, de 15 de junho de 2026, que institui o Programa Casa Jataiense, dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Jataí‐GO , e dá outras providências

Em 2ª votação.

Aprovado.

- PLOL 037/2026

Protocolo: 558 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Altera a Lei Ordinária nº 4941, de 22 de Abril de 2026, que dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí, e dá outras providências

Matérias Anexadas:

Emenda Aditiva nº 9 de 2026 - Data de anexação: 13 de agosto de 2026

Emenda Aditiva nº 8 de 2026 - Data de anexação: 13 de agosto de 2026

Em 2ª votação.

Aprovado.

Francisco Cabral
Direção de Mídias