Sessão Ordinária: Câmara reúne vereadores em sessão de 11 de agosto

Foi aberta nesta terça-feira, dia 11, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto. Foram discutidas e votadas diversas matérias de interesse da sociedade.

O vereador Luciano Lima solicitou o espaço da Tribuna do Povo para falar sobre a situação em que se encontra o trânsito da cidade. Segundo ele, é necessário investir na prevenção, para combater as causas dos acidentes viários e não arcar com as consequências.

A próxima reunião plenária está prevista para esta quarta-feira, dia 12, às 8 horas, também com transmissão ao vivo, em sinal aberto, pela TV Câmara, canal 3.3, pelo site www.jatai.go.leg.br, pelo YouTube e pelas redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- PLOE 053/2026

Protocolo: 468 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal de entidades privadas sem fins lucrativos no Município de Jataí e dá outras providências.”

Proposição com pedido de Vista em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva.

- PLOE 054/2026

Protocolo: 469 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Institui preço público pela utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e dá outras providências.”

Proposição com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Abimael Silva.

- PLOE 065/2026

Protocolo: 549 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.”

Proposição com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Guilherme Alves.

- PLOE 068/2026

Protocolo: 551 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar alienação de área pública e dá outras providências.”

Aprovado.

- PLOL 025/2026

Protocolo: 412 | Turno: Segundo | Autor: Carlone Assis

Dá o nome de Praça dos Ipês à praça pública localizada entre o Bairro Francisco Antônio e o Conjunto Residencial Estrela Dalva, no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.

Aprovado.

- PLOL 031/2026

Protocolo: 533 | Turno: Primeiro | Autor: Luciano Lima

Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito no Município de Jataí e dá outras providências.

Aprovado.

- PLOL 032/2026

Protocolo: 538 | Turno: Primeiro | Autor: Luciano Lima

Institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal “Cidade Mirim do Trânsito – Educar para a Vida”, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PLOL 033/2026

Protocolo: 542 | Turno: Primeiro | Autor: Kátia Carvalho

Institui a campanha "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, destinada à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PLOL 034/2026

Protocolo: 546 | Turno: Primeiro | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima

Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PDL 021/2026

Protocolo: 518 | Turno: Primeiro | Autor: Guilherme Alves

Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Frei Rogério Soares de A. Silveira, O. de M., e dá outras providências.

Aprovado.

- PDL 022/2026

Protocolo: 526 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA

Em 1ª votação.

Aprovado.

- PDL 023/2026

Protocolo: 531 | Turno: Primeiro | Autor: Carlone Assis

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Humberto Macchione de Paula e dá outras providências."

Em 1ª votação.

Aprovado.

- REQ 295/2026

Protocolo: 520 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

Solicita instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil, sanitários e ponto de água no campo de futebol do Jardim Maximiano Peres.

Aprovado

- REQ 296/2026

Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

Solicita instalação de pontos de ônibus no Residencial Jardim dos Ipês.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL

Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.

Data desta Tramitação: 3 de Agosto de 2026

Aprovado

- REQ 297/2026

Protocolo: 523 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Reabilitação e Clínica de Fisioterapia voltada ao atendimento de atletas dos programas sociais municipais e de entidades do terceiro setor vinculadas ao esporte.

Aprovado

- REQ 299/2026

Protocolo: 525 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita estudo de viabilidade e adoção de providências no âmbito da Rede Municipal de Saúde para o atendimento integral aos pacientes diagnosticados com Fibromialgia.

Aprovado

- REQ 300/2026

Protocolo: 527 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita Estudo de Viabilidade Técnica e Orçamentária para a implantação de um Centro de Atendimento aos Conselhos Municipais (Casa dos Conselhos).

Aprovado

- REQ 301/2026

Protocolo: 528 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Solicita, com urgência, informações sobre paralisação das obras de recuperação, reforço estrutural, alargamento e duplicação da ponte sobre o Rio Claro, localizada na BR-364, no Município de Jataí-GO."

Aprovado

- REQ 302/2026

Protocolo: 529 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Solicita, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua 34, importante via que divide os Setores Colmeia Park e Nossa Senhora de Fátima, compreendendo o trecho entre os cruzamentos com a Rua 32 e a Rua 05, bem como a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical exigida pela legislação de trânsito."

Aprovado

- REQ 303/2026

Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Solicita com urgência, a realização de estudo técnico e posterior implantação de uma rotatória construída com blocos luminosos no cruzamento da Avenida Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no Setor Dom Abel, bem como a complementação da sinalização horizontal e vertical necessária para garantir maior segurança viária no local, tendo em vista a existência de dois equipamentos públicos – Praça do Dom Abel e Colégio Estadual Frei Domingos."

Aprovado

- REQ 304/2026

Protocolo: 532 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso

Requer a Reedição do Requerimento 530/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas e reparo dos alambrados em toda a extensão da área pertencente à Secretaria Municipal de Esportes.

Aprovado

26 - REQ 305/2026

Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento de Rua, ligando a Av. São Thomaz (Ozório de Assis) até a Rua Frei Juliano (setor Vila Fátima), como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

Aprovado

- REQ 306/2026

Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudo de viabilidade técnica e a adoção das providências cabíveis visando à construção de calçada acessível no entorno do campo de futebol anexo à Escola Municipal Diogo Lemes de Lima, no Setor Vila Sofia, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana, na acessibilidade e na segurança dos pedestres.

Aprovado

- REQ 307/2026

Protocolo: 536 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Miguel de Assis, no Bairro Fernandes, conectando-a ao Setor Eldorado, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

Aprovado

- REQ 308/2026

Protocolo: 537 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Av. José Pereira da Silva, com inicio na Rua Almeida até a Rua 101, no Setor Progresso, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

Aprovado

- REQ 309/2026

Protocolo: 539 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima

REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Waldemar Vicente Ferreira, no Setor Sofia, conectando-a ao Jardim América e Setor Cordeiro, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.

Aprovado

- REQ 310/2026

Protocolo: 540 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Solicita, com urgência, a manutenção dos campos de futebol do Município, mediante irrigação periódica durante o período de estiagem."

Aprovado

- REQ 311/2026

Protocolo: 541 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis

"Solicitação de Implantação de Academia ao Ar Livre na Vila Jardim Maximiano Peres."

Aprovado

- REQ 312/2026

Protocolo: 545 | Turno: Único | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, contábeis e orçamentários destinados à modernização, regulamentação e efetiva operacionalização do Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – PRODAF, instituído pela Lei Municipal nº 2.278/2001, com atenção especial aos pequenos produtores rurais e ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite.

Aprovado

- REQ 313/2026

Protocolo: 547 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho

Solicita a elaboração de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari).

Aprovado

- MOC 052/2026

Protocolo: 522 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick

“Manifestam profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ ASSIS CARVALHO, ocorrido recentemente, e solidarizam-se com seus familiares e amigos.”

Aprovado

- MOC 053/2026

Protocolo: 543 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Karla Paulina de Jesus Gouveia e presta condolências aos familiares e amigos.

Aprovado

- MOC 054/2026

Protocolo: 544 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves

Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Bernardes de Souza e presta condolências aos familiares e amigos por essa irreparável perda.

Francisco Cabral
Direção de Mídias