Lula pode fazer reparação histórica ao indicar uma mulher negra para o STF

Única mulher negra em julgamento histórico do Supremo, Silvia Souza transformou a própria trajetória em defesa da inclusão cidadã e do Direito como ferramenta de transformação social

Por Patrícia Santana

Quando a advogada Silvia Virginia Silva de Souza subiu à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2019, para defesa oral em julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, a cena carregava uma simbologia que ultrapassaria o universo jurídico.

Entre dezenas de homens brancos vindos da elite da advocacia brasileira, ela era a única mulher. E a única pessoa negra. A fotografia daquele dia se transformaria em um retrato silencioso — e contundente — das ausências históricas do sistema de Justiça brasileiro.

Hoje, seis anos depois, o nome da jurista paulista passou a circular nos bastidores de Brasília, em setores da advocacia e entre defensores dos direitos humanos como possibilidade para uma futura indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Suprema Corte.

Mais do que uma eventual escolha individual, a discussão recoloca no centro do debate uma dívida histórica do Judiciário brasileiro: em mais de 130 anos de existência, o STF jamais teve uma mulher negra entre seus ministros.

“O Supremo sempre foi ocupado por homens brancos e ricos. O Brasil precisa se reconhecer dentro das instituições”, afirma o advogado Sebastião Ferreira Leite, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO e um dos defensores do nome de Silvia para a Corte.

“A doutora Silvia Souza é uma paulista negra, filha de doméstica. O presidente Lula já indicou uma mulher que foi doméstica ao TST. Agora tem a oportunidade histórica de repetir o feito no STF ao defender a trajetória e o legado de uma mulher negra ao sistema judiciário brasileiro. O conhecimento, a capacidade e a sensibilidade técnica compõe a concretude de sua atuação na presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB-SP”, acrescenta.

A força da narrativa em torno de Silvia nasce justamente do encontro de três dimensões raramente reunidas em uma mesma trajetória: origem periférica, excelência acadêmica e protagonismo institucional.

A mulher negra sozinha na tribuna do STF

O episódio que transformou Silvia em símbolo nacional da discussão sobre representatividade no Judiciário aconteceu quase por acaso.

Em outubro de 2019, ela estava em Brasília para participar de uma reunião sobre letalidade policial ao lado de mães de jovens mortos em ações do Estado. O encontro discutia o pacote anticrime apresentado pelo então ministro, Sergio Moro.

Na noite anterior ao julgamento no STF, recebeu uma ligação da equipe da Conectas Direitos Humanos perguntando se poderia assumir a sustentação oral nas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) sobre prisão em segunda instância.

Aceitou o convite e enfrentou o desafio de preparar sua sustentação oral em menos de 24 horas. “Voltei para o hotel e passei a madrugada estudando”.

Na manhã seguinte, diante dos ministros do Supremo, falou não apenas como advogada, mas como alguém que conhecia, na própria pele, os efeitos da seletividade penal brasileira. “Minha fundamentação foi sustentadai a partir da experiência de quem tem a presunção de inocência relativizada todos os dias”, relembra.

A imagem da única mulher negra entre dezenas de homens brancos da elite jurídica repercutiu nacionalmente e passou a simbolizar o abismo racial ainda presente nas estruturas de poder do país.

Mas Silvia afirma que o momento mais marcante daquele dia aconteceu longe dos holofotes das câmeras e perto do colo de mãe.

“O melhor foi a minha mãe assistir. Ela viu o que o estudo fez na minha vida. Naquele dia ela entendeu a força da dedicação e o sabor da recompensa ao meu lado, agora em situações bem diferentes daquela que vivemos na periferia”, emociona-se.

O Direito como instrumento de inclusão cidadã

Hoje, a Doutora Silvia Souza preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tornando-se a primeira mulher e a primeira pessoa negra da história da entidade a ocupar o cargo.

Também integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça e o Comitê de Diversidade da AGU.

Como pesquisadora da Universidade de Brasília, dedicou sua dissertação de mestrado ao estudo da política criminal do governo Jair Bolsonaro e à retórica da segurança pública baseada no medo, no endurecimento penal e na ampliação do acesso às armas.

Sua atuação jurídica é marcada pela defesa da inclusão cidadã, do combate ao perfilamento racial e da democratização do acesso à Justiça.

“O racismo no Brasil não é apenas individual. Ele estrutura instituições, oportunidades e ausências.”

O significado do 14 de maio

A entrevista foi concedida em 14 de maio — data que Silvia considera mais simbólica do que o próprio 13 de maio, marco oficial da abolição da escravidão no Brasil.

“Foi no 14 de maio de 1888 que a população negra saiu sem casa, sem emprego, sem alfabetização e sem ter para onde ir.”

Para ela, o debate sobre representatividade negra no STF não pode ser tratado apenas como diversidade simbólica. Trata-se de reparação histórica.

“O que nós reivindicamos hoje são as políticas reparatórias e afirmativas que foram e ainda são negadas à população negra desde a abolição.”

Entre a menina da periferia sem asfalto em Itapevi e a jurista cujo nome hoje circula nos bastidores da Suprema Corte brasileira existe uma travessia construída por estudo, resistência, resiliência e consciência política.

Uma história que ajuda a explicar por que, para Silvia Souza, o Direito nunca foi apenas profissão. Sempre foi sobrevivência!

A menina de Itapevi que impressionou o Supremo

Muito antes dos tribunais superiores, Silvia conheceu outro Brasil.

Natural de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo, cresceu em um bairro periférico marcado pela violência urbana, ausência de saneamento básico, ruas sem asfalto e pobreza estrutural.

Filha de uma empregada doméstica e de um marceneiro que deixou a família quando ela ainda era criança, viu desde cedo o peso das desigualdades sociais e raciais que atravessam a vida da população negra brasileira.

“Na minha rua não tinha asfalto. Era um bairro muito pobre, muito violento, majoritariamente negro”, relembra.

Foi na militância estudantil e no movimento negro, aos 17 anos, que Silvia ouviu pela primeira vez expressões como racismo sistêmico, exclusão estrutural e reparação histórica. Mais do que conceitos acadêmicos, aquelas palavras descreviam a própria realidade em que vivia.

“Minha família não tinha cultura educacional, mas naquele momento eu entendi que o Direito seria uma ferramenta de transformação social na minha vida.”

Ali, Silvia compreendeu que as mudanças que impactavam diretamente a vida das periferias, acesso à universidade, políticas de cotas, direitos sociais e garantias fundamentais, passavam inevitavelmente pelas leis.

“Eu percebi que as transformações sociais aconteciam através da legislação. E, para entender as leis, eu precisaria estudar Direito. E assim o fiz. Hoje, não consigo imaginar como teria sido minha vida sem o direito.”

A política pública que mudou o destino de uma família inteira

A transformação começou através de uma política afirmativa. Beneficiária de bolsa integral do ProUni, Silvia ingressou no curso de Direito da Universidade Paulista. O acesso ao ensino superior alterou não apenas sua própria trajetória, mas o destino de toda a família.

“Minha mãe foi empregada doméstica. Minha avó foi empregada doméstica. Se eu não tivesse estudado, esse também seria o meu destino.”

Ela conta que, ao concluir o ensino médio, ouviu da mãe uma proposta vista, naquele contexto, como uma oportunidade de ascensão. “Ela dizia que conseguiria para mim um emprego de babá para dormir no trabalho. Aquilo era considerado algo bom, porque eu ganharia mais do que ela.”

Para ela, o acesso ao ensino superior representou a ruptura material de uma dinastia de empregadas domésticas. Hoje, Silvia não é mais a única advogada da família. Inspirada pela trajetória da irmã, Cecília Souza também cursou Direito, passou na OAB e se tornou advogada aos 40 anos.

Para Silvia, a experiência pessoal comprova a importância das políticas afirmativas no enfrentamento às desigualdades históricas brasileiras. “Políticas públicas não são privilégios. São instrumentos mínimos de reparação histórica.”