AGRONEGÓCIO: Goiás reduz imposto sobre feijão e busca ampliar competitividade dos produtores

Alíquota interestadual cairá de 6,06% para 2,4%; medida deve beneficiar a comercialização do grão e fortalecer a cadeia produtiva no estado.

L.Borges/FS

O Governo de Goiás anunciou uma redução de 60,4% na carga tributária incidente sobre as operações interestaduais de comercialização do feijão in natura produzido no estado. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (3) pelo governador em exercício Daniel Vilela e tem como objetivo aumentar a competitividade do produto goiano no mercado nacional, especialmente diante da concorrência de estados que praticam tributação menor ou até mesmo isenção fiscal.

Com a mudança, a alíquota interestadual passará dos atuais 6,06% para 2,4%. Segundo o governo estadual, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por meio de projeto de lei e deverá representar uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões anuais a partir de 2027.

De acordo com Daniel Vilela, a decisão foi fundamentada em estudos técnicos que avaliaram o cenário tributário nacional e os impactos da medida sobre as finanças estaduais. O governador destacou que a iniciativa busca corrigir uma desvantagem enfrentada pelos produtores goianos na disputa por mercados consumidores em outros estados.

“Atualmente, Goiás compete com unidades da federação que possuem tributação significativamente menor para o feijão. Precisamos oferecer condições mais equilibradas para que nossos produtores possam comercializar sua produção com maior competitividade”, afirmou.

A diferença de tributação tem sido apontada como um dos principais obstáculos para a expansão das vendas do feijão goiano. Enquanto Goiás aplica atualmente uma alíquota de 6,06%, Minas Gerais concede isenção fiscal para o produto. No Paraná, a cobrança é de 1%; em Mato Grosso, gira em torno de 4,5%; e no Distrito Federal, é de 2,4%.

O impacto é ainda maior porque cerca de 70% da produção estadual precisa ser destinada a outros mercados, uma vez que o consumo interno não é suficiente para absorver todo o volume produzido em Goiás.

A secretária da Economia, Renata Noleto, explicou que a medida foi cuidadosamente planejada para estimular o setor produtivo sem comprometer o equilíbrio fiscal do Estado.

“Fizemos um planejamento para conceder esse benefício e entendemos que a medida contribuirá para ampliar a comercialização do produto e fortalecer toda a cadeia produtiva”, ressaltou.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ademar Leal, também destacou a importância da iniciativa para corrigir distorções competitivas enfrentadas pelos produtores goianos.

“A decisão faz todo sentido diante da concorrência desleal praticada por estados vizinhos, especialmente Minas Gerais e o Distrito Federal”, avaliou.

Representantes do setor agropecuário comemoraram o anúncio. O produtor rural Dário Luiz, do município de Cristalina, classificou a medida como uma conquista histórica para os agricultores.

“É um pleito muito antigo do setor. Nunca deixamos de lutar por essa mudança e agora ela finalmente está se tornando realidade”, afirmou.

O prefeito de Cristalina, Luís Otávio, destacou a agilidade do governo estadual na condução da pauta e afirmou que muitos produtores já estavam descrentes quanto à possibilidade de atendimento da reivindicação.

Durante o anúncio, Daniel Vilela também reconheceu a atuação da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) nas discussões que resultaram na proposta. Segundo ele, o diálogo com as entidades representativas tem sido fundamental para a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento do agronegócio.

Presidente em exercício da Faeg, Eduardo Veras afirmou que a redução da carga tributária deverá impulsionar a produção e ampliar a competitividade do feijão goiano no mercado nacional.

Já Leonardo Machado, representante da Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja Goiás) e do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (IFAG), acredita que a medida ajudará o estado a recuperar posições de destaque no cenário nacional da cultura.

“Goiás sempre foi referência na produção de feijão. Com essa iniciativa, temos condições de recuperar competitividade e fortalecer ainda mais a participação do estado no mercado brasileiro”, destacou.

Produção estratégica

Atualmente, Goiás ocupa a quinta posição entre os maiores produtores de feijão do país, sendo responsável por 9,7% da produção nacional. O estado também se destaca pelos elevados índices de produtividade obtidos nas lavouras.

Conforme projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2025/2026, a produção estadual deverá alcançar 281,2 mil toneladas em uma área cultivada de 109,2 mil hectares.

Embora a área plantada deva registrar retração de 8,4% e a produção apresente redução de 3% em relação à safra anterior, a produtividade média deverá crescer 5,9%, chegando a 2,6 toneladas por hectare.

A importância econômica da cultura também é expressiva. O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do feijão em Goiás está estimado em R$ 1,63 bilhão para 2026, um crescimento de 20,5% em comparação ao ano anterior. O estado possui o quarto maior VBP do país para a cultura e responde por 12,1% do valor gerado nacionalmente pelo setor.

O cultivo do feijão está presente em 91 municípios goianos. Entre os principais produtores estão Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa, municípios que concentram parcela significativa da produção estadual e evidenciam a relevância da cultura para a economia agrícola de Goiás.

(Fonte: Secom/Goiás)