Educação : Jataí fica fora de repasses adicionais do Fundeb após não atingir metas de equidade educacional

Educação : Jataí fica fora de repasses adicionais do Fundeb após não atingir metas de equidade educacional
Foto: Reprodução

Município aparece entre as cidades goianas que não conseguiram reduzir desigualdades raciais e socioeconômicas no aprendizado, segundo critérios estabelecidos pelo MEC para acesso ao VAAR/Fundeb.

L.Borges/FS

O município de Jataí está entre as cidades goianas que enfrentaram dificuldades para cumprir as metas de redução das desigualdades educacionais exigidas pelo Ministério da Educação (MEC), condição considerada fundamental para a liberação de recursos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por meio do mecanismo conhecido como VAAR (Valor Aluno Ano Resultado).

De acordo com os dados divulgados pelo governo federal, Jataí integra a lista de 26 municípios de Goiás que não conseguiram atingir simultaneamente os indicadores relacionados à redução das desigualdades raciais e socioeconômicas no desempenho escolar. O resultado impede o município de acessar a parcela complementar de recursos vinculada aos critérios de equidade e melhoria da aprendizagem.

A avaliação foi realizada com base em levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que cruzou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dos anos de 2019 e 2023. A análise levou em consideração o desempenho de estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental da rede municipal, especialmente nas disciplinas de língua portuguesa e matemática.

Os critérios estabelecidos pelo MEC buscam incentivar municípios e estados a adotarem políticas públicas voltadas à diminuição das diferenças de aprendizagem entre estudantes de diferentes grupos raciais e classes sociais. A lógica do modelo é premiar redes de ensino que consigam avançar não apenas na média geral de desempenho, mas também na promoção da equidade educacional.

Especialistas avaliam que o não cumprimento dessas metas evidencia desafios estruturais enfrentados pelas redes municipais de ensino, principalmente em relação ao acesso igualitário à educação de qualidade. Entre os fatores apontados estão diferenças socioeconômicas, dificuldades de permanência escolar, desigualdade de acesso a recursos pedagógicos e impactos acumulados nos anos posteriores à pandemia.

O cenário observado em Jataí acompanha uma realidade nacional. Segundo dados do MEC, mais de 1,9 mil municípios brasileiros deixaram de cumprir os requisitos de equidade necessários para receber os recursos adicionais do VAAR/Fundeb. A situação acendeu alerta em diversas cidades, já que os repasses representam importante complemento financeiro para investimentos em infraestrutura escolar, capacitação de profissionais e melhoria da qualidade do ensino público.

A exclusão desses recursos pode gerar impacto direto no planejamento educacional dos municípios, especialmente em ações voltadas ao combate às desigualdades de aprendizagem. Em Goiás, o debate também reacende discussões sobre a necessidade de fortalecimento das políticas públicas educacionais e da implementação de estratégias mais eficazes para reduzir distorções históricas dentro das salas de aula.

Piores desempenhos

Dos 246 municípios goianos, 26 não conseguiram reduzir simultaneamente as desigualdades raciais e socioeconômicas de aprendizagem.

A lista inclui Amaralina, Anicuns, Cachoeira Alta, Campinaçu, Campos Belos, Ceres, Diorama, Goiatuba, Hidrolândia, Itaberaí, Jataí, Jesúpolis, Maurilândia, Minaçu, Mineiros, Morrinhos, Mossâmedes, Palmeiras de Goiás, Panamá, Piracanjuba, Pires do Rio, Santa Helena de Goiás, São Luís de Montes Belos, Turvânia, Valparaíso de Goiás e Vila Propício.