Agronegócio: Goiás reduz imposto sobre feijão para fortalecer produtores e ampliar competitividade
Lázaro Borges - Redação 
Nova regra diminui a carga tributária do feijão in natura vendido para outros estados e busca estimular a produção agrícola goiana
L.Borges/FS
O Governo de Goiás reduziu a carga tributária aplicada ao feijão in natura comercializado para outros estados, passando de 6,06% para 2,4%. A medida, sancionada pelo governador Daniel Vilela por meio da Lei nº 24.363, tem como objetivo estimular a produção, melhorar a competitividade dos agricultores goianos e fortalecer a cadeia produtiva do grão.
A nova alíquota aguarda apenas a publicação do decreto regulamentador, prevista para ocorrer nesta semana. O documento deverá detalhar a aplicação das regras já estabelecidas na legislação estadual, que terá validade pelo período de cinco anos.
A redução representa uma queda de aproximadamente 60,4% na tributação e foi definida após análises técnicas apontarem dificuldades enfrentadas pelos produtores goianos diante da concorrência com outros estados.
Goiás ocupa posição de destaque na produção nacional de feijão. O estado é o quinto maior produtor do país, responsável por cerca de 9,7% da produção brasileira, além de apresentar altos índices de produtividade.
Segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2025/2026 deve alcançar aproximadamente 281,2 mil toneladas de feijão em Goiás, cultivadas em uma área de 109,2 mil hectares.
A cultura está presente em 91 municípios goianos, com destaque para regiões produtoras como Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, Luziânia, Paraúna, Catalão, Água Fria de Goiás, Planaltina, Campo Alegre de Goiás e Formosa.
A medida adotada pelo Estado prevê a adesão a benefícios fiscais já existentes na legislação do Distrito Federal e em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), buscando criar condições mais equilibradas para os produtores locais.
(Fonte: Secom/Economia - Governo de Goiás
