Vanderlan: PEC da Blindagem morre no Senado

Vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador goiano diz que projeto é contrário ao interesse popular

Marcus Vinícius de Faria Felipe

Licenciado por 120 dias, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) diz que a PEC da Blindagem “não passa de jeito nenhum no Senado”. Vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ele informa que teve conversa telefônica com o presidente da comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA) e que este garantiu que o assunto deve ser encerrado na própria comissão.

“Este projeto da PEC da Blindagem é contrário ao interesse da população. As pesquisas estão dizendo isto, umas dizendo que 83% dos eleitores condenam este tipo de blindagem para parlamentares, e mais absurdo ainda, para, para presidentes de partidos. Então isso não passa no Senado de jeito nenhum”, afirma.

Segundo Vanderlan Cardoso o que a população quer é mais transparência, inclusive em relação às emendas parlamentares, por isto apresentou no Senado o Projeto de Lei 2.759/2024, que dá mais transparência na aplicação desses recursos. A proposta, segundo Vanderlan, foi discutida com o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e obriga a utilização da plataforma Transferegov.br para prestação de contas detalhada e movimentação dos valores em contas específicas, além de exigir o compartilhamento de informações entre tribunais de contas

“O meu projeto foi apresentado antes mesmo do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, bloquear diversas emendas por falta de documentação que comprovasse a sua utilização correta”, destaca Vanderlan. Segundo ele, projeto ainda prevê prazos de até 60 dias para que os entes federados indiquem a destinação dos valores recebidos e metas a serem alcançadas.

Anistia
Para Vanderlan Cardoso, o projeto de anistia para os invasores da Praça dos Três Poderes, pode avançar, mas descarta perdão aos líderes da tentativa de golpe de Estado.

“Aquelas pessoas que foram condenadas pelas invasões ao Congresso, STF e Planalto, a maioria delas foi feita de massa de manobra, então entendo que há um certo consenso para revisão das penas, mas não há consenso para perdão total a todos os envolvidos neste episódio”, resume. (Fonte: Onze de Maio)