Reforma tributária pode ser votada em março

Reforma pode resultar em 20 pontos percentuais a mais de crescimento para o Brasil em 15 anos

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março.

O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela equipe econômica do governo e que devem ser feitos apenas alguns ajustes no texto. A comissão mista que analisa a reforma tributária teve seu prazo prorrogado pela terceira vez até 31 de março. O grupo de deputados e senadores fez onze audiências públicas em 2020, inclusive durante a pandemia.

O parlamentar afirmou que havia consenso entre estados e municípios para votar a reforma no final do ano passado, mas explicou que a proposta acabou entrando na disputa política entre o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Para ele votar a reforma passou a ser uma “necessidade”, dada a crise econômica atual. A reforma pretende simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação tributária, unificando impostos que incidem sobre o consumo, como o ICMS e a Cofins.

Agora a reforma aguarda definição da eleição da presidência da casa que está prevista para o começo de fevereiro. Os principais candidatos ao comando da Câmara são Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outros candidatos são Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), André Janones (Avante-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo a análise de especialistas, a proposta é tímida e deverá atingir principalmente, o setor de serviços e a classe média. A reforma tem sido amplamente discutida há décadas pelos produtores e consumidores que vêem a necessidade de que o governo crie uma proposta que venha simplificar e harmonizar o atual Sistema Tributário Nacional para garantir maior eficiência e competitividade à produção brasileira, reduzindo a carga fiscal.

*Com informações da Agência Câmara